C - Competência

Uma das coisas que intrigam o cidadão é ouvir que um juiz não é competente para alguma coisa. Ou que se está alegando falta de competência de determinado tribunal. Afinal, pensa, se ele, que é juiz, não é competente, eu que sou? Calouro de Direito, que adora se exibir com seus conhecimentos recém-adquiridos e ainda mal-decorados, vai dizer logo que competência jurídica não é isso.

Competência não se refere à capacidade (opa, juridicamente, refere, sim... Tem que achar outra palavra)

Competência se refere aos limites de sua área de atuação. É a delimitação da jurisdição e da área de atuação de cada juiz. Extensão do poder de jurisdição do juiz, ou seja, a medida da jurisdição. É a possibilidade concreta de algum juiz julgar certa causa. Diz-se que o juiz não é competente porque não compete a ele tal atribuição.

Aí que pro coitado do calouro lembrar que competência agora é isso aí, ele acaba forçando os neurônios que não torraram no vestibular. Resultado disso é que ele esquece o significado original de competência, aquele que todo mundo conhece. Está feito um incompetente.

Aos queridos incompetentes jurídicos, vamos adicionar um velho-novo significado a esse verbete?

Competência é a capacidade de executar determinada tarefa com responsabilidade, sabedoria e comprometimento. De realizar de forma plena e satisfatória aquilo que lhe é incumbido.

É triste um advogado que sabe a competência de cada juiz, mas que não sabe trabalhar com competência.  Seja qual for sua profissão, seu serviço não é gratuito, certo? Se é um funcionário público, deve saber mais do que ninguém que não trabalha de graça, já que paga pra trabalhar! Então, respeite aqueles que justificam a sua profissão: as pessoas a quem você serve. Trabalhe direito.

Não seja apenas competente. Seja o melhor e mais competente de todos os tempos! Você pode até não conseguir, mas se tiver um alvo bem ousado, certamente vai alcançar mais do que imaginava que fosse capaz.