J - Jurisprudência

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Eu ouvi muito essa palavra antes de começar o curso. Conhecia uma pessoa que sempre dizia 'Isso é uma jurisprudência!'. Só que era difícil saber o que ele queria dizer com isso, porque ele falava isso a todo momento.  Pra mim sempre houve um enigma 'jurisprudencial'.

Uma vez um sujeito que infelizmente não desistiu do curso e acabou se formando aos trancos e barrancos me disse, quando eu estava no Ensino Médio, que 'jurisprudência' é quando a pessoa faz uma coisa que não deveria e acaba passando vergonha, ou seja, paga mico (essa já é velha?). 'O juiz cometeu uma jurisprudência'. Bom, quem 'cometeu uma jurisprudência' foi ele ao passar essa informação. É verdade que jurisprudência tem vários significados, mas nenhum nesse sentido!

Jurisprudência: vem do latim juris prudentia (lê-se iuris prudencia), ou seja, a ciência do Direito. Mas raramente é utilizada nesse sentido. O significado mais comum se refere às decisões reiteradas dos tribunais.

Quer dizer, quando temos várias decisões unânimes em situações parecidas, temos uma jurisprudência. É o caso das súmulas, que são editadas depois de muito julgar sobre determinado assunto, até que ele se torna incontroverso. Tanto é que, apesar de nem todas as súmulas serem vinculantes, dificilmente se aceita que um juiz decida de forma diferente.

Quando jurisprudência era escrita em latim, quando a Itália nem era Itália ainda, os prudentes eram 'consultores para assuntos jurídicos', eles diziam o Direito para as pessoas, interpretando as leis para as pessoas comuns. No Brasil, quando a jurisprudência não é mais mera doutrina, mas, de certa forma, vincula as decisões dos juízes em todos os gruas de jurisdição, os prudentes são chamados ministros.

Isso não é tudo, mas jurisprudência rende um papo looongo! Outro dia voltamos a esse verbete ;)