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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

D - Dignidade

O mundo jurídico tem um termo consagrado que faz estremecer as bases dos apaixonados e arrepiar os cabelos dos entusiastas de tanta emoção. Experimente colocar a 'dignidade da pessoa humana' no meio de uma frase para ver se não lhes brotam lágrimas nos olhos. 

Eu nunca entendi bem esse negócio da 'pessoa humana'. Será que existe uma pessoa não humana? Será que essa pessoa não humana também tem dignidade? E o que é dignidade, afinal?
Dignidade: compreensão de si como pessoa que deve ser respeitada tão somente pelo fato de ser uma pessoa. 
A frase acima é, para mim, a síntese do resumo do conceito da dignidade que essa tal pessoa humana possui. Toda a consideração derivada da dignidade é uma questão de respeito pela pessoa. Tanto o respeito à sua identidade humana, como o respeito dos outros à sua pessoa. O direito à honra, à integridade física e psicossocial, o direito de ser tratado como igual e ainda assim de ser tratado com consideração às suas necessidades especiais e tantos outros significam que você é um ultrajovem e merece respeito!

Quem sente a sua dignidade ameaçada ou vê uma situação indigna acontecendo com outra pessoa - porque, de alguma forma, ainda somos todos iguais - não pode, não deve ficar calado. Ninguém é mais digno. A dignidade não tem a ver com a sua educação, com o seu caráter, a sua conta bancária ou o seu sobrenome. Tem a ver com os genes que fazem de você um humano. 

Que 2012 seja um ano cheio de dignidade!

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

D - Diligência

Existe uma frase no mundo jurídico que eu não gosto de ouvir: 'Diligencie isso pra mim'. Porque essa frase quer dizer 'Eu não sei o que você precisa fazer pra descascar esse abacaxi, mas o que quer que seja, faça!'. E aí que na maioria das vezes é roubada, pra usar um eufemismo. Diligência tem vários sentidos, mas o significado original para o Direito é o seguinte:
Diligência Substantivo feminino de origem latina diligentia. Execução de certos serviços judiciais fora dos auditórios ou cartórios.
Então, o casamento civil promovido pelo oficial fora do cartório é uma diligência. Mas a palavra diligência ganhou proporções maiores. Se os Coisos da Ilha Ra Tim Bum conhecessem 'diligência' teriam um vocabulário mais vasto (Alguém lembra? 'Que coisa mais coisada'? TV Cultura? Não? Tudo bem, voltemos à nossa programação normal). Bom, sabe o verbo coisar? Então, diligência pode ser qualquer coisa! "Vou ali fazer uma diligência", portanto, pode ser qualquer coisa. Desde ir até o fórum cível tirar umas cópias de um processo até... ir ao banheiro, ou sei lá. 

Diligência também é o termo usado quando se contrata um advogado de outa comarca para fazer algum serviço que, logicamente, pode ser qualquer tipo de serviço para o qual ficaria muito caro deslocar um advogado estagiário, mas que é importante para tomar providências em algum processo. Como quando chega uma publicação de um processo de Salvador para que você em Curitiba se manifeste sobre a 'petição retro' (ou seja, aquela que vem logo antes do despacho publicado). Não dá pra se manifestar sobre uma coisa que ninguém sabe do que se trata, então o advogado manda o estagiário pedir uma diligência em Salvador.

Diligência tem outro significado que merece ser lembrado, mas este já faz parte de outro verbete.

Este verbete foi sugerido pela Cíntia. Sugira um verbete você através do formulário de contato!

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terça-feira, 1 de março de 2011

D - Doutor

Se existe uma figura controversa nesse mundo legal é a do tal 'doutor'. Porque existe o doutor acadêmico, aquele que fez doutorado, defendeu sua tese e sagrou-se doutor. E doutor advogado/médico/engenheiro. Aqueles que há muito tempo atrás alcançavam a formação máxima nesse país, que não é mais a mesma. Nessa aí até eu já fui incluída. Pela simplicidade de algumas pessoas e pela ironia de outras.

Doutor é um título de honra. Isso independe se é um doutor que fez doutorado ou um doutor costumeiro. É uma honra ser chamado de doutor, um reconhecimento. Doutor que exige ser chamado de doutor? Desculpa, não chamo mesmo. Pra mim perdeu o respeito. Os doutores, tenho certeza disso, têm nome. E você recebeu um nome para que as pessoas te chamem por esse nome. Por isso que ser chamado de doutor é uma honra, não se deve obrigar ninguém a fazê-lo. Muito menos esfregar o título na cara dos outros.

Já repararam que geralmente os doutores que têm doutorado não ostentam tanto quanto o dotôadevogado? Vai ver que depois de tanto esforço, aprendem a lição da humildade. Depois de tanto conhecimento especializado, descobrem que não sabem quase nada. A esses o reconhecimento é mais do que devido. São dignos.